A atividade contribuirá para a melhoria das funções exercidas nos complexos prisionais e a redução da população carcerária.

O projeto de extensão Observatório de Execução Penal, inaugurado recentemente na unidade Teófilo Otoni, foi idealizado com o objetivo de entender a situação da execução penal no presídio da cidade. Na responsabilidade social da Doctum como agente de mudanças para a emancipação política da pessoa humana, o projeto conta com a parceria da a 28ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Teófilo Otoni, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pela Vara de Execução Penais da Comarca de Teófilo Otoni e a Secretaria de Estado de Administração Prisional de Minas Gerais.

A atividade levará em consideração as questões jurídicas percebidas no cárcere, e, diante disto, apresentará postulação em juízo acerca de possíveis benefícios atingidos pela pessoa presa, como progressão de regime ou livramento condicional. Todos os envolvidos, como os agentes penitenciários, técnicos administrativos, a Defensoria Pública e a comunidade local serão diretamente beneficiados com essa iniciativa, que, claramente, contribuirá para a melhoria das funções exercidas nos complexos prisionais e a redução da população carcerária.

Rosinere de Souza Franco, aluna do 7º período e uma das estagiárias do projeto, avaliou positivamente a iniciativa da coordenação do curso de Direito. “O projeto é de suma importância principalmente para a minha formação, pois acrescentou experiências que nunca tive e me fez colocar em prática todo conhecimento adquirido em sala. Foi uma experiência muito forte, principalmente para vencer os preconceitos, pois eu percebi que, mesmo diante da reprovação das condutas praticadas, a ressocialização dos detentos deve levar em consideração os seus direitos ali dentro”.